[AG] ETE Arroio Grande pode ser contemplada com recursos da Agência Nacional.

Entre projetos de todo o Brasil inscritos este ano para o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Arroio Grande pode ser uma das contempladas para receberem recursos da Agência Nacional de Águas (ANA). Com isto, o município da Zona Sul iniciaria um processo de despoluição da Lagoa Mirim, para onde escorrem, hoje, os 47 litros por segundo de esgoto in natura produzidos em sua área urbana. Última das 11 ETEs classificadas, a unidade pertence a uma área de interesse especial para a gestão dos recursos hídricos, segundo balanço feito pela Agência. Inicialmente, apenas os sete primeiros colocados acessam os R$ 27 milhões oferecidos pelo programa, mas os demais projetos qualificados ficam habilitados a receberem eventuais investimentos oriundos de sobras de orçamento da ANA.

De acordo com o superintendente regional da Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan), Ricardo Freitas, os recursos para a construção da ETE são importantes tanto por questões de saúde pública, quanto ambientais. Ao final de 18 meses, depois de garantidos os R$ 12 milhões orçados, o município saltaria de zero para 70% de seu esgoto tratado, só então sendo liberado para o curso do Arroio Grande. “Hoje todo o esgoto produzido na cidade é jogado diretamente no arroio, que leva para a Lagoa Mirim, afetando não só Arroio Grande, mas as cidade próximas também”, destaca.

Freitas explica que, como 70% da cidade hoje já tem a rede de esgoto separada da rede pluvial, quando o projeto for efetivado, restará pouco a ser feito para que Arroio Grande chegue ao que se deseja: 100% do esgoto tratado antes de chegar ao arroio. “O mais comum é as cidades terem de construir toda a rede do zero, este é um dos diferenciais do nosso projeto, que é muito bom e foi bem recebido em Brasília”, adianta o superintendente. A assessoria de comunicação da ANA confirma a qualidade do projeto e sustenta que há boas chances de que este seja contemplado com recursos da Agência, embora não tenha ficado entre as sete primeiras colocadas na classificação para o Prodes. A justificativa é de que há remanejo de verbas ao longo do ano.

Desafio para as cidades
O tratamento do esgoto é apontado pelo superintendente regional da Corsan como um dos grandes desafios ambientais das cidades. Ele destaca o fato de a Companhia ter universalizado o tratamento de água nos municípios em que atua, mas ainda ter cidades como Arroio Grande, em que não há nenhum tratamento de esgoto. “É uma questão complicada, porque o tratamento da água é financiado pelo próprio consumo, enquanto para o esgoto se torna muito caro”, explica, destacando a importância de ter projetos que possam ser inscritos em editais para captação de recursos, disputados por cidades de todo o país.

Critério
Para que possam participar do Prodes, os empreendimentos não devem ter iniciado ou terem no máximo 70% do orçamento executado. A capacidade inicial de tratamento deve ser de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) diários e os recursos para implantação da estação não podem vir da União. O programa também estimula a ampliação ou melhorias de estações, desde que representem um aumento da carga orgânica tratada ou da eficiência do tratamento.

Entre os critérios que colocaram a ETE Arroio Grande entre as selecionadas está o fato de estar localizada em uma região que conta com comitê de bacias hidrográficas instalado e em pleno funcionamento. Além disso, Arroio Grande é um município no qual a ANA identificou a necessidade de investimentos em tratamento de esgotos para proteção dos mananciais de sistemas de produção de água.

Saiba mais sobre o Prodes
Desde seu início, em 2001, o Programa já contratou ou selecionou para contratação 69 empreendimentos que atenderão a cerca de oito milhões de brasileiros quando estiverem em pleno funcionamento. Enquanto a ANA já disponibilizou aproximadamente R$ 335 milhões pelo esgoto tratado, tais recursos alavancaram investimentos de cerca de R$ 1,38 bilhão por parte dos prestadores de serviços de saneamento na implantação ou ampliação das estações de tratamento de esgotos.

Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.

Por: Vinícius Waltzer
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