[JAG] Continuam as dúvidas sobre as denúncias de tortura em Jaguarão.
Uma série de dúvidas começa a ser lançada sobre as denúncias de tortura envolvendo cinco policiais militares de Jaguarão e cinco suspeitos de praticar furtos na cidade. Nesta quinta-feira (18), enquanto o comandante do 3º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira esperava o sinal verde do Comando Geral da Brigada Militar (BM) para transferir os policiais presos para Porto Alegre, a Associação dos Cabos e Soldados da BM, o diretor do presídio e a delegada de polícia apontaram dúvidas sobre o relato da principal testemunha do caso.
Em carta aberta a Associação dos Cabos e Soldados da BM argumenta que o exame médico feito por J.P.M., 24, teria constatado que as lesões não teriam sido provocadas por tortura e, diz textualmente que: “o cidadão é conduzido a exame e encaminhado a Policia Civil onde é preso em flagrante (na presença de seu advogado), sendo posteriormente conduzido ao Presídio de Jaguarão; permanece no presídio por três dias e para surpresa de todos, após os três dias sai do presídio sob a tutela do Defensor Público e é encaminhado a Pelotas, retornando com outro exame e acusando os policiais militares de tortura”. A direção da associação ainda argumenta que um dos policiais estaria trabalhando como rádio-operador e seu único envolvimento foi entregar a ocorrência na delegacia, apesar disso foi preso.
Autoridades desconhecem origem das lesões
O diretor do Presídio de Jaguarão, Arion Moreno confirma que o laudo apresentado quando do encaminhamento de J.P.M à cadeia apontava para a inexistência de ferimentos causados por tortura. “Quando ele entrou no domingo, o laudo indicava escoriações e lesões nas nádegas e no braço direito. Este preso ficou do dia 7 ao dia 9 e em nenhum momento solicitou atendimento médico ou qualquer medicação. Acredito que se tivesse sido torturado teria reclamado de dores e pedido analgésicos”, diz.
Questionado sobre as marcas arroxeadas generalizadas pelo corpo mostradas pelo preso durante audiência do dia 9 no Foro de Jaguarão, o diretor diz desconhecer a origem dos ferimentos. “Fiquei bastante preocupado quando vi as imagens, porque esse preso não estava nestas condições dentro do presídio e não se envolveu em qualquer incidente na cadeia”, diz.
Responsável por assinar a prisão de J.P.M, a delegada Juliana Ribeiro é taxativa ao dizer que – ao contrário do que J.P.M. declarou na audiência – ele não fez qualquer menção às agressões sofridas. “Ele não apresentava lesões aparentes e em momento algum fez menção ao fato de ter sido torturado.”
Caso deve ser encerrado na semana que vem
A promotora Cláudia Pegoraro confirmou que pretende apresentar a denúncia do caso até o dia 24. Nesta quinta, todas as cinco vítimas já haviam sido ouvidos e, conforme a promotora, confirmaram a história. Vizinhos e familiares deles também prestaram depoimento e relataram episódios de abuso de autoridade e violência promovidos pelos policiais na madrugada de 7 de setembro.
A representante do MP, no entanto, contrapõe o comentário do diretor do presídio a respeito da inexistência de ferimentos no preso dizendo que J.P.M. foi conduzido até a audiência por agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). “O médico que o examinou foi ouvido e disse que 48 horas é o tempo comum para este tipo de lesão se consolidar”, acrescenta.
Sobre as declarações da delegada Juliana, a promotora confirma que o preso mentiu na audiência quando disse ter denunciado a tortura sofrida para a delegada. “Essa conversa entre ele e a delegada nunca aconteceu.”
Confira os principais trechos do depoimento de J.P.M na audiência do dia 9 de setembro:
Captura
Eu estava deitado em casa, pouco depois da meia-noite de sábado, quando a Brigada invadiu minha casa. Eram uns cinco brigadianos. Pegaram eu e meu amigo. Nos deram pau, mandaram deitar no chão, nos deixaram pelados, algemaram e bateram. Depois nos levaram para a chácara.
A tortura
Quando chegamos lá já tinha mais um preso e mais dois da Brigada, sem farda. Nos deixaram ali e saíram com a camioneta. Ficamos ali apanhando de rebenque e pau. Um tempo depois os outros voltaram com mais dois caras. Eles continuaram nos batendo, colocando sacola na cabeça e nós ‘tudo’ naquela choradeira, gritando e eles falando “vamos matar eles”. Queriam saber da moto que levaram de um deles e das coisas roubadas da chácara.
Prisão
Quando era perto das 6h, um sargento atendeu o celular e disse: “Sujou, sujou! Vamos botar tudo no dele e mandar os outros embora”. E foi o que fizeram. Antes deles irem embora os brigadas falaram: “Digam que caíram de moto, brigaram na rua, qualquer coisa, se disserem que batemos em vocês vão morrer”. Eles foram. Me levaram para o PS, para a delegacia e depois para o presídio.
Esclarecimento
O presidente da Câmara de Vereadores de Jaguarão, Oberte Paiva esclarece que a sessão realizada na semana passada não foi com o intuito de pedir a soltura dos policiais militares presos, mas sim de tornar público o apoio da Câmara à instituição Brigada Militar.
