[JAG] Tribunal de Justiça vai investigar envolvimento de juiz em acidente de trânsito em Jaguarão.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai apurar a partir de um inquérito policial o envolvimento do juiz da 1º vara da comarca de Jaguarão, na Região Sul do Estado, em um acidente de trânsito. As informações são do desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação do TJ. Se houver processo criminal, Antonio Carlos de Castro Neves Tavares, de 33 anos, pode ser indiciado por homicídio culposo – quando não há intenção de matar – ou doloso – quando assume o risco de morte. A diferença é que o caso seria julgado por 25 desembargadores, e não por apenas um juiz como ocorre em casos comuns.
O acidente foi na noite de quinta-feira (29), no centro da cidade. Um motociclista trafegava pela avenida Odilo Gonçalves, via preferencial, quando foi atingido pelo Toyota Corolla dirigido pelo juiz, que vinha da rua dos Andradas. Dieison Vieira Binagui, de 34 anos, foi encaminhado para atendimento em Pelotas, mas não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois. Natural de Passo Fundo, ele era proprietário de um trailer de lanches em Jaguarão e figura muito conhecida na cidade. Binagui era casado e tinha um filho de 12 anos. O sepultamento será às 20h no Cemitério Municipal.
Segundo a Brigada Militar, o magistrado não apresentava sinais de embriaguez, mas o teste do bafômetro não poderia ser feito pois o aparelho do batalhão não está funcionando. Ele também não prestou depoimento na delegacia da Polícia Civil. De acordo com o desembargador Túlio Martins, Tavares seguiu os procedimentos adequados, comunicando o fato à Administração do TJ. “A principal autoridade da cidade não pode se reportar a outra que não seja o presidente do TJ. Mas ele será investigado como qualquer outra pessoa”, afirma. Ainda segundo Martins, o processo terá tratamento rápido, já que “existe uma expectativa da sociedade para essa prioridade”.
Tavares assumiu a 1º vara da comarca de Jaguarão há cerca de um ano e não deverá ser afastado do cargo durante o processo. Ele deve ser responsável por dar o veredito sobre o caso “Chácara da Porrada”, caso de tortura cometida por policiais militares denunciado pelo Ministério Público e divulgado pela Rádio Gaúcha.
