Sema inicia regularização fundiária da Reserva Biológica do Mato Grande

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) iniciou processo de regularização fundiária da Reserva Biológica do Mato Grande. A reserva é uma unidade de conservação estadual e fica localizada no município de Arroio Grande.

A Sema adquiriu e regularizou inicialmente 1.947 hectares do total de 5.161 hectares que compõem a unidade de conservação. As áreas adquiridas eram propriedades particulares inseridas no interior da Reserva Biológica. Os R$ 5,5 milhões investidos são provenientes de medidas compensatórias ambientais.

A secretária adjunta da Sema, Maria Patrícia Möllmann, destaca que a Reserva Biológica do Mato Grande é uma unidade de conservação de proteção integral, criada em 1975 com a finalidade de proteger áreas úmidas presentes na região denominada Banhado do Mato Grande, que abriga banhados, campos arenosos e matas de restinga. “Trata-se de área bastante preservada, referida até nos atos de registro de propriedade como banhado intransponível.”

Novos processos administrativos envolvendo a compra de áreas estão abertos na Sema, com base em estudos documentais e georreferenciados para cada propriedade da unidade, a fim de dirimir dúvidas sobre a titularidade e possíveis sobreposições.

Regularização de Unidades de Conservação

A Sema investiu neste ano R$ 13,2 milhões em Unidades de Conservação do estado. Mais de 11,6 milhões foram destinados a aquisição de terras nos processos de regularização fundiária de Unidades de Conservação. O restante foi aplicado na estruturação das sedes das Unidades de Conservação e estudos necessários à gestão e educação ambiental. O valor é recorde, pois em 2015 foi investido R$ 1 milhão, enquanto em 2016 foram R$ 4 milhões. Em 2017, o número subiu para R$ 7,5 milhões.

Texto: Catarina Gomes/Sema
Edição: André Malinoski/Secom