Deputado Afonso Hamm participa do lançamento do novo marco regulatório de mineração.

A presidente da República, Dilma Rousseff, lançou nesta terça-feira, o Novo Marco da Mineração junto com o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão. A proposta permitirá mais avanços no setor estratégico. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é presidente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral, participou da solenidade realizada no Palácio do Planalto e destacou a importância destas propostas no sentido de promover o desenvolvimento deste setor para o país.

A presidente encaminhará ao Congresso Nacional o marco para o setor mineral na forma de projetos de lei, com pedido de urgência constitucional. Na proposta, está à criação do Conselho Nacional de Política Mineral, órgão encarregado de assessorar a Presidência da República para as políticas do setor, com o objetivo de fortalecer sua participação no Produto Interno Bruto (PIB). Outra medida importante é a criação da Agência Nacional de Mineração que passa a ser um novo organismo no lugar do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) com objetivo de regular a atividade mineral com base na legislação aprovada pelo Congresso.

Competitividade

Na oportunidade, Dilma ressaltou que o país tem as maiores reservas e potencialidades minerais do mundo. “O Brasil é um grande país produtor e exportador de minério. Com o novo Marco da Mineração, estamos criando as condições para que a pesquisa, a exploração e a comercialização dos recursos minerais se transformem numa atividade mais eficiente, mais rentável e mais competitiva”, reforça a presidente ao detalhar que a ideia é que os municípios que exploram e produzam os minerais tenham estabilidade e segurança jurídica.

Hamm destaca que a proposta é importante no sentido de promover mais incentivos e fortalecer o desenvolvimento do país aproveitando as riquezas minerais existentes no país, com respeito ao meio ambiente.

Durante pronunciamento, a presidente ressaltou o nome do deputado Afonso Hamm. “Diante da presença massiva de deputados cumprimento o deputado federal Afonso Hamm e a deputada Magda Mofatto. Em nome deles eu cumprimento todos os deputados aqui presentes e agradeço a presença”, salientou a presidente.