Deputado Afonso Hamm reivindica mais recursos para Saúde Pública.

A necessidade de aportar mais recursos para a Saúde foi destacada pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) durante a reunião da Comissão Especial destinada a discutir o financiamento da Saúde Pública, em Brasília.

O assunto foi debatido pelo diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde, Fausto dos Santos, o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Jurandi Frutuoso e o representante do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Rodrigo Lacerda.

Hamm comenta que a demanda pelos serviços relacionados à Saúde está crescendo a cada ano e por isso, sugere alterações no modelo de gestão para que a população tenha mais acesso.

A desburocratização para a liberação dos recursos do governo federal também foi sugerida por Hamm. Ele comenta que existe morosidade na efetivação das emendas além da burocracia, que muitas vezes resulta na perda do recurso. Além disso, comentou sobre os cortes das emendas do Orçamento Geral da União, sendo que somente de emenda individual na Saúde em 2012, R$ 1 milhão e 350 mil não foram empenhados. Fausto Santos comenta que no geral em 2012, R$ 8,8 bilhões não foram empenhados.

Repasses

O repasse dos recursos federais para o Sistema Único de Saúde também foi comentado pelo deputado que sugere alteração gradual na tabela com 0,5%, 1% chegando até 10%, mas que haja garantia de distribuição desses recursos para melhorar os serviços.

O representante do Ministério detalhou sobre a necessidade da tabela de repasses ao SUS sofrer alterações, no entanto, também sugeriu que os parlamentares indiquem mais recursos para Saúde nos Orçamentos.

As sugestões do deputado também receberam apoio do presidente da Comissão, deputado Darcísio Perondi e o relator, deputado Rogério Carvalho.