Redação final da MP dos Portos é aprovada na Câmara dos Deputados.
Credito Beto Oliveira – SEFOT/SECOM
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na manhã de quinta-feira, dia 16, após 41 horas de debate em dois dias de votação, a Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que estabelece novas regras para as concessões e autorizações de portos públicos e terminais privados. O texto base foi aprovado na terça-feira e depois foram analisadas as emendas aglutinativas. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) participou dos debates iniciados na quarta-feira, com duração de 22 horas e 48 minutos e só terminou às 10 horas da manhã de quinta-feira (16). O texto foi encaminhado para o Senado.
A MP estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos.
Durante os debates, Hamm usou a tribuna por duas vezes, falando em nome do Partido Progressista, que tem como líder o deputado Artur Lira. “Foi uma semana muito importante de debates para tratar da importância desta medida para a modernização dos nossos portos”, assinala Hamm ao comentar que com aprovação da Medida, o país passa a ter capacidade competitiva e a geração de empregos.
Recentemente, o deputado participou da Missão Oficial a Espanha e uma das programações foi à visita ao Porto em Valença e, num comparativo, foi constatado que o Brasil está perdendo em termos de competitividade, já que naquele país o atendimento é em 24 horas, não tendo feriados e intervalos que impedem a capacidade competitiva, tendo a modernização e investimentos nos portos e também a reformulação desses contratos.
